Nesta segunda-feira, dia 08, por volta de 19h, a guarnição da Polícia Militar em patrulhamento pelo bairro Alto do Cruzeiro, em Congonhas, visualizou uma motocicleta Honda, com características semelhantes a uma motocicleta utilizada em assaltos na cidade.

Diante da suspeita, a guarnição fez o acompanhamento do veículo e ao dar ordem de parada, o condutor não acatou as ordens, empreendendo fuga.

Durante o acompanhamento o COPOM recebeu uma denúncia informando que um indivíduo havia chegado na rua Geraldo Magela, daquele bairro em alta velocidade com uma motocicleta. Ao chegar no local, o homem percebeu a aproximação dos militares e empreendeu fuga a pé pelos fundos do imóvel.

Os militares lograram êxito em localizar o indivíduo, e ao consultar o sistema, foi verificado que o mesmo era foragido do presídio de Mongaguá-SP, ele havia saído no indulto de natal e deveria retornar para o presídio em São Paulo no dia 04/01/18.

O homem praticou alguns roubos em Congonhas, e ao mostrar fotos do mesmo para as vítimas, foi reconhecido imediatamente.

Diante do exposto, o autor foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para demais providências.

Publicado em Ultimas de Congonhas

Causa uma grande repercussão na cidade o caso de agressão contra um animal de rua ocorrido em Conselheiro Lafaiete. Na manhã desta quarta-feira, 27/12, populares viram a cadela com uma faca cravada nas costas e entraram em contato com a veterinária Carla Sássi, que foi ao local e recolheu o animal.

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Suspeita

Nas redes sociais tão logo surgiram suspeitas de que uma comerciante próximo ao Edifício Irmãos Oliveira, na avenida Telésforo Resende teria cometido o ato, houve uma revolta e uma disseminação de pedidos de justiça misturados com incitação à vingança e atos de violência e boicote, que levaram a veterinária e vereadora Carla Sássi a usar as redes sociais para acalmar os ânimos. “Tenhamos cautela em acusar alguém sem ter provas. Até agora não temos nenhuma testemunha que tenha visto quem fez isso. Vamos ter cautela com os comentários”. A comerciante negou ter cometido o ato e afirmou que o animal já teria entrado na lanchonete com a faca nas costas.

Até o momento nenhuma testemunha surgiu afirmando quem feriu o animal. Algumas pessoas pedem cautela. “Ainda não sabemos quem realmente cometeu tamanha atrocidade. Saibamos esperar que as autoridades competentes concluam a investigação para não cometermos um linchamento moral”, afirmou uma internauta. Nenhum registro de câmeras de segurança foi localizado ainda. A polícia investiga o caso.


Para adoção

Levada ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) a cadela passou por procedimentos médicos, está bem, mas seu estado inspira cuidados. Nesta quinta-feira (28) ela irá para um lar temporário e depois ficará à disposição para adoção.

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Lei

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Fonte: Fato Real

Publicado em Regional

Em Sessão Solene de Agraciamento com a Medalha Desembargador Hélio Costa, a Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Congonhas, Dra. Flávia Generoso de Mattos, condecorou o Dr. e Professor Antônio Vicente Vieira no início desta noite de segunda-feira, 4. A honraria é concedida, a cada dois anos, pelos Fóruns a pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário local. A indicação partiu da Juíza e foi aceita pela comissão formada para a escolha do agraciado, composta por ela, pelo prefeito Zelinho, o promotor de Justiça, Dr. Vinícius Alcântara Galvão (Ministério Público Estadual), Dr. Frederico Melgaço R. de Oliveira (OAB/MG) e pelo presidente da Câmara Municipal, Advar G. Barbosa.

A Dra. Flávia afirmou: “Ele (Professor Antônio Vieira) veio aqui a esta cidade profetizar o que seria justiça, o que seria ajudar ao próximo, ao necessitado e se tornar o ‘pai dos menores’”. O prefeito Zelinho citou detalhes da chegada do Sr. Vieira, pai do agraciado, a Congonhas com a família e os períodos de maior convivência com o Professor. “O Vieira foi meu professor de História. Depois ele, o Nilo Sérgio e o Jaime se formaram em Direito comigo. Em seguida, nós dois fomos vereadores, realizando um grande trabalho e impedimos que fossem retirados de Congonhas, pelo Governo Federal, durante o Regime Militar, 750 alqueires que seriam anexados a Ouro Branco para que a Açominas ficasse somente em um município. Ético, correto, amigos de seus familiares, católico que continuou o trabalho vicentino de seu pai. Tenho muito orgulho de ser seu amigo, Vieira”, declarou o prefeito.

Zelinho também entregou ao homenageado da noite uma escultura feita em pedra sabão que estampa a deusa da justiça, assinada pelo artista local e servidor do Fórum, Braz Palmieri.

Professor Antônio Vieira foi o último a discursar: “Ao receber esta medalha que leva o nome do ilustre desembargador Hélio Costa, começo por homenageá-lo, pelo exemplo que nos legou de homem íntegro, trabalhador, justo, culto e humano. É uma imensurável alegria fazer parte do conjunto de outorgados com esta medalha e partilhar de um vínculo cultural de tal quilate. Agradeço a Deus que ilumina o meu caminho. Agradeço à minha família: minha esposa, Ivone, importante pilar na minha vida, e meus filhos, Fabrício, Fernanda e Andreia, fonte inesgotável de alegria e orgulho. Agradeço aos amigos que compõem a comissão de outorga por esta honraria, na pessoa da ilustre Juíza Flávia Generoso de Mattos, companheira de luta, principalmente quando se trata dos nossos menores. É uma alegria poder participar dessas audiências procurando encontrar um caminho e uma orientação mais segura para eles. Agradeço ao Dr. Frederico Melgaço, presidente de nossa 73ª Subsessão da OAB/MG – esta tem uma tradição de luta em favor dos direitos, das garantias e dos interesses individuas e coletivos; ao Dr. Vinícius Galvão, parceiro de Congonhas, em busca da defesa dos interesses da população; ao prefeito Zelinho, outro exemplo de caráter e conduta profissional e pessoal, orgulho para todos nós, eu sempre digo que tenho o prazer de ter compartilhado do início da sua carreira política que se consolida cada vez mais; não posso deixar de mencionar e agradecer aos não menos ilustres Dr. Geraldo Antônio de Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho, e a promotora de justiça, Dra. Vânia”.

Também prestigiaram a Sessão Solene o vice-prefeito Arnaldo Osório, os vereadores Cida Penido, Nilton da Cruz Ramalho, Pastor Evandro Alves de Almeida e Patrícia Monteiro,   secretários e outros assessores municipais, servidores do Fórum, o Tenente Felipe Wagner Resende, representando o Comando da 9ª Cia Ind. PM de Congonhas, advogados de Congonhas e Conselheiro Lafaiete e demais convidados.

Currículo do Professor Antônio Vicente Vieira

– Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Lavras;

– Graduado em Pedagogia pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras;

– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete;

– Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museu Social Argentino, de Buenos Aires;

– Professor convidado pela UMSA, de Buenos Aires, para ministrar Seminário de Direito Público no Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires;

– Membro do Tribunal Internacional de Conciliação e Arbitragem do Mercosul;

– Experiência na área de Direito atuando principalmente no Direito Civil e Direito Penal;

– Advogado criminalista, membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas;

– Membro da Associação de Ciências, Letras e Artes de Congonhas (ACLAC);

– Cidadão honorário de Congonhas e Conselheiro Lafaiete;

– Especialização em Direito Processual Civil, em Direito Público, em Metodologia e Didática do Ensino – Faculdades Integradas Claretianas.

– Ex-vereador, assessor de presidentes da Câmara Municipal, diversos artigos publicados, diversas palestras ministradas em Faculdades de Direito, professor da UNIPAC em Barbacena, recebeu a Comenda Antônio Francisco Lisboa.

Desembargador Hélio Costa

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ingressou na magistratura em 1940 e em 1964 foi promovido a Desembargador. Ele também foi corregedor-geral de Justiça e ocupou uma série de outros cargos de destaque.

O desembargador exerceu também o magistério na Pontifícia Universidade Católica e na UFMG. Aposentou-se em 1984 e exercia, atualmente, a Superintendência da Memória do Judiciário Mineiro. Faleceu em 15 de dezembro de 2011.

Publicado em Ultimas de Congonhas

No domingo, dia 06, por volta das 17h30, durante operação de batida policial nos bairro tijucal e Praia, a PM realizou buscas em um bar localizado na rua Moacir Frederico.

Várias pessoas que estavam no interior do estabelecimento foram submetidas a busca pessoal e nada de ilícito foi encontrado. Porém, ao serem realizados as conferências dos dados pessoais, foi constado um mandado de prisão em aberto em desfavor de uma das mulheres presentes no local.

Diante dos fatos ela recebeu voz de prisão e posteriormente foi conduzida e apresentada à autoridade competente.


Por volta das 22h30 desta quarta-feira, dia 02, durante turno de serviço a Polícia Militar recebeu a informação sobre o paradeiro de um indivíduo que possuía um mandato de prisão em aberto em seu nome.

Durante a diligência a PM fez contato com a proprietária de um residência localizada na rua Rosário, no bairro Novo Rosário, que franqueou a entrada dos policiais na casa, que fizeram contato com o autor, confirmaram o mandato de prisão e o levaram até a autoridade policial competente.


Da última sexta-feira (02), até a tarde de domingo (04) seis foragidos da justiça foram capturados e conduzidos à Delegacia de Polícia de Conselheiro Lafaiete, onde encontram-se a disposição da autoridade responsável para demais providências.

Na tarde de domingo às 17h03min, durante operação policial realizada na Praça Barão de Queluz, centro da cidade, a equipe policial empenhada abordou um cidadão (40 anos) natural de Capela Nova, contra quem, em consulta junto ao sistema informatizado, constatou-se a existência de um mandado de prisão em seu desfavor.

No sábado às 18h00 policiais militares efetuaram a prisão de um foragido (30 anos) natural de Conselheiro Lafaiete, após averiguação das informações de que o autor estaria em uma residência da localidade Rancho Novo. Constatou-se a existência de um mandado de prisão em seu desfavor após consulta realizada junto ao sistema informatizado.

Também no sábado às 19h57min a PM capturou um foragido da justiça (41 anos), natural de Conselheiro Lafaiete em desfavor do qual também havia um mandado de prisão em aberto. O autor foi localizado na Praça José Resende Filho, Bairro Resende.

Na manhã de sexta-feira às 06h13min a Polícia Militar efetuou a prisão do foragido da justiça (27 anos), natural de Conselheiro Lafaiete na rua Luciano de Queirós, bairro São Judas Tadeu. E por volta das 06h42min, capturou o foragido da justiça (32 anos) também de Conselheiro Lafaiete, na rua Vitória, Bairro Nossa Senhora da Paz.

No período da tarde desse dia, às 16h15min, houve a captura do foragido da justiça (18 anos), natural de Conselheiro Lafaiete, após denúncia anônima informando que o autor fora visto entrando em uma obra da rua Minas Gerais, bairro Albinópolis. Em consulta junto ao sistema informatizado, constatou-se a existência de um mandado de prisão em seu desfavor.

N.R: A Polícia Militar não informa os nomes dos envolvidos nas ocorrências enviadas à imprensa.

Fonte: Fato Real

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Apenas três meses depois de irem às urnas, já são três os municípios mineiros que terão novas eleições em março para a escolha de prefeitos. E o número ainda deve aumentar por causa dos processos que ainda serão julgados pela Justiça Eleitoral.

Na última terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para 12 de março a eleição em Alvorada de Minas, município da Região Central do estado que se junta a Ervália, na Zona da Mata, e São Bento Abade, no Sul de Minas – cidades para as quais já havia sido marcado o pleito no mesmo dia.

A demora nos julgamentos dos casos relativos à campanha do ano passado pode engrossar os números e fazer com que mais eleitores tenham de voltar às urnas pouco tempo depois de terem escolhido seus prefeitos.

Se depender dos processos por registros de candidatos indeferidos na eleição de 2016 que tramitam no TRE-MG, mais 16 cidades mineiras podem ainda ter novas eleições este ano. O tribunal terá de julgar mais 10 ações relativas a cassação de candidaturas por irregularidades cometidas na campanha, o que pode resultar em novas eleições extemporâneas.

No caso de Alvorada de Minas, o TRE determinou novas eleições e, a partir de 1º de fevereiro, os partidos podem fazer convenções para escolher os candidatos. No dia 10 do mesmo mês termina o prazo para o registro de candidaturas e, a partir do dia 11 está autorizado o início da campanha eleitoral.

A nova eleição ocorre porque o candidato mais votado em outubro de 2016, Danilo Cléssio Ferreira (SD), o Danilo da Saúde, teve o registro indeferido sob alegação de que, apesar de ter se desincompatibilizado do cargo de secretário municipal da cidade, foi comprovado que ele não se afastou de fato das funções. A Justiça Eleitoral entendeu que ele praticou atos como servidor público no período vedado.

Em Ervália, o candidato a prefeito eleito, Edson Rezende (DEM), teve o registro impugnado e indeferido por ter contas públicas rejeitadas. A candidata mais votada em São Bento do Abade, Janete Rezende Silva (PRB), também foi considerada inelegível pelo mesmo motivo. As três cidades estão sendo comandadas pelos presidentes das câmaras municipais.

Nos três municípios, a votação em 12 de março será das 8h às 17h com as mesmas mesas receptoras de voto constituídas para a eleição anulada. Depois de conhecido o resultado, os eleitos serão diplomados até 31 de março, segundo previsão do TRE-MG.

MUDANÇAS NAS REGRAS A mudança na legislação entrou em vigor em 2015 com a atualização no Código Eleitoral e determina a realização de novas eleições em casos de indeferimento do registro do candidato que teve maior número de votos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em portaria as datas para a realização de eventuais eleições suplementares em 2017. As votações podem ser realizadas em 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

Fonte: Estado de Minas

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No começo da noite desde domingo, dia 15,


O caso ocorreu em Carandaí. Inicialmente, o homem abordou os policiais alegando que estava a procura de um local para passar a noite, e que estava de passagem pelo município, com destino a Juiz de Fora A atitude do indivíduo levantou suspeitas e durante questionamentos dos militares o homem entrou em controvérsias.

Em consulta junto ao sistema informatizado, os Policiais Militares constataram um mandado de prisão em desfavor do homem que acabara de lhes pedir informação. Diante das circunstâncias ele acabou confessando ser realmente foragido da justiça.

Após receber voz de prisão, o autor (35 anos) foi reconduzido à delegacia de polícia onde permaneceu à disposição da autoridade policial.

Fonte: Fato Real

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Neste sábado, dia 24, por volta das 16h40, durante patrulhamento pelo bairro Bom Jesus, a Polícia Militar abordou um indivíduo, conhecido no meio policia pela prática de diversos delitos.

Durante a busca pessoal nada de ilícito foi encontrado, mas ao ser realizada consulta no sistema foi constatado que havia em seu desfavor, um mandato de prisão em aberto, expedido pelo Juiz da comarca de Congonhas.

Diante dos fatos o mesmo foi conduzido até a UPA para confecção de autos de corpo de delito e posteriormente encaminhado até a presença da autoridade policial competente.


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